O OBSERVAEPS
O Observatório de Educação Permanente em Saúde do Ceará (ObservaEPS/CE) é um instrumento para informação, disseminação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e do Plano Cearense de Educação Permanente em Saúde (PCEPS).
Com o objetivo de qualificar e o aperfeiçoar o processo de trabalho em vários níveis do sistema, o PCEPS é orientado para a melhoria do acesso, qualidade e humanização na prestação de serviços e para o melhoramento da gestão político-institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual, municipal e local.
Desse modo, o ObservaEPS foi criado em 2019 contribuindo com o direcionamento e avanço das políticas e programas de EPS no Estado. O Observatório existe para ser uma ambiência de práticas colaborativas, da troca de experiências e vivências dos trabalhadores e profissionais da saúde, no intuito de aproximar pessoas com interesse em educação permanente em Saúde no Ceará.
Define-se por um conjunto de princípios, como: o compromisso com a defesa da saúde, do direito das pessoas e da cidadania; a construção e o fortalecimento de sistemas universais baseadas nos princípios da solidariedade, equidade, universalidade e integralidade da atenção à saúde; a produção de um pensamento crítico sobre a realidade, alicerçado em bases científicas e eticamente responsáveis; e a autonomia de pensamento.
Aqui são produzidas e publicizadas informações relevantes, o georreferenciamento dos núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS) no Estado, a divulgação de indicadores, a integração dos diversos atores da área, e sobretudo a composição de um repositório de pesquisas e relatos de práticas em todo o território de forma contínua e periódica, a fim de trocar conhecimentos de forma rápida, eficiente e dinâmica.
OBJETIVOS
- Fortalecer a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e do Plano Cearense de Educação Permanente em Saúde (PCEPS).
- Constituir um espaço colaborativo de armazenamento, divulgação e acompanhamento de produção de conhecimento no Estado do Ceará, bem como no diagnóstico da força de trabalho.
- Apresentar o geoprocessamento dos núcleos de Educação Permanente em Saúde regionais e municipais no estado do Ceará.
- Seguir os princípios e valores dos objetivos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Contribuir com a democratização e a vinculação de pontos de vistas plurais do âmbito da saúde.
- Dar visibilidade às práticas de EPS e compartilhar as experiências desenvolvidas.
- Disponibilizar um repositório de informações para análise, planejamento e avaliação das ações de EPS.
- Divulgar cursos e eventos de EPS no Ceará.
QUEM SOMOS
O ObservaEPS é idealizado pela Diretoria de Educação e Extensão (DEDUC), projeto da Gerência de Educação Permanente em Saúde (GEDUC) na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins (ESP/CE).
A ESP/CE é uma entidade da Administração Indireta Estadual, de natureza autárquica, vinculada à Secretaria da Saúde do Ceará (SESA), constitui-se também como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e tem como missão qualificar a força de trabalho e fortalecer o sistema de saúde por meio da educação, inteligência, ciência, pesquisa e inovação para o bem-estar e a felicidade das pessoas.
A equipe do ObservaEPS é constituída por pessoas gestoras de projetos, profissionais da saúde, docentes, designers, comunicadores e programadores a fim de captar, produzir, analisar e disponibilizar dados e informações sobre os distintos aspectos de saúde.
NOSSO TIME
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ
CONHEÇA NOSSOS COLABORADORES!
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa)
A Secretaria da Saúde (Sesa) é um órgão da administração direta do governo estadual e gerencia o Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará. Criada pela Lei 5.427 em 28 de junho de 1961, assegura a formulação e gestão das políticas públicas em saúde e a prestação da assistência à saúde individual e coletiva, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses.
Para fortalecer a regionalização e descentralizar a gestão, a rede de assistência da Sesa compreende 13 hospitais na capital e no interior, de atenção secundária e terciária; 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPA); 22 policlínicas regionais; 25 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), sendo três na capital; serviços de apoio como o Hemoce e a Casa de Cuidados do Ceará; e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Ceará) nos 184 municípios.
A ampliação de rede facilita o acesso a consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade e faz da Sesa referência aos cidadãos como sistema de saúde acessível, sustentável e de equidade, gerador de conhecimento e inovação.
Superintendências Regionais de Saúde
A regionalização é a diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS) que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
Assim, as Superintendências são responsáveis por implementar as políticas de saúde do Estado, organizando processos e articulando atores-chaves em um modelo de governança compartilhada. Estão distribuídas em cinco regiões: Fortaleza, Norte, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe.
Também é função de cada uma implantar as diretrizes do Plano Regional de Saúde (PRS), conforme a Lei Estadual 17.006/2019; coordenar e monitorar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, documental e de recursos humanos necessários ao funcionamento da região sob sua competência.
Área Descentralizada de Saúde (ADS)
As Áreas Descentralizadas de Saúde (ADS) competem à coordenação, articulação e organização do sistema de saúde na Área; promove a articulação interinstitucional e apoia a Superintendência no processo de contratualização dos serviços de saúde da Rede Sesa.
Também colaboram no gerenciamento do Sistema de Regulação Regional; avaliação acompanhamento e monitoramento de cooperação técnica com a gestão municipal; avalia o cumprimento dos Indicadores das pactuações da Sesa no âmbito da ADS; promove o aprendizado organizacional das equipes de trabalho de sua área de competência; realiza a gestão dos processos e a análise de desempenho dos resultados da área, alinhados aos objetivos organizacionais e às melhores práticas de gestão.
O Ceará possui 22 Áreas Descentralizadas de Saúde distribuídas pelas cinco Regiões de Saúde, situadas em Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Icó, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá e Tianguá.
Confira a lista de municípios de cada ADS
https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2020/03/lista_sr_ads_20220203-1.pdf
Escolas do SUS
A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (Rede Escola) é uma rede de cooperação aberta que agrega instituições públicas e se dedicam à formação em saúde pública e em saúde coletiva e tem como propósito desenvolver ações integradas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS) que visem ao fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão na área em questão.
A Rede é composta por 48 instituições de ensino, integrando escolas ligadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Saúde e os centros universitários engajados nessas atividades nas cinco regiões do país.
No Ceará, cinco Escolas de Saúde Pública atuam com finalidade de desenvolver atividades relacionadas com pesquisa, informação e documentação em saúde pública, educação permanente, formação e aperfeiçoamento dos recursos humanos, visando a melhoria dos serviços de saúde, a qualidade de vida da população e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde Estadual.
Confira as cinco Escolas de Saúde Pública no Ceará:
Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia / ESP-VS
Av. John Sanford, 1320 – Junco
CEP: 62030-362 – Sobral-CE
Telefones: (88) 3614-2633 / 3614-5520
E-mail institucional: esp-vs@sobral.ce.gov.br
https://blogdaescolasaudesobral.blogspot.com/
Escola de Saúde Pública de Iguatu
Av. Deoclécio Lima Verde S/N, Areias I, Iguatu, CE, Brazil
Telefone: (88) 9203-0246
https://iguatu.ce.gov.br/escola-de-saude-publica-de-iguatu/
Escola Técnica do SUS de Barbalha Dr. Antônio Marchet Callou
Av. José Bernardino 778 Bairro Alto da Alegria Barbalha – Ceará CEP: 63180-000
Telefones: 55 (88) 3532-1346
E-mail: etsusbarbalha@gmail.com
https://www.rets.epsjv.fiocruz.br/membros/etsus-do-cariri-dr-antonio-marchet-callou-etsus-barbalha-ce
Escola de Saúde Pública do Ceará
Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza – Ceará, CEP: 60165-090
Telefone: (85) 3101.1398
https://www.esp.ce.gov.br/
Fundação Oswaldo Cruz Ceará (Fiocruz)
Rua São José, s/n, Precabura, Eusébio/CE – CEP 61.773-270
Fone: (85) 3215-6450
E-mail: fiocruz.ceara@fiocruz.br
https://ceara.fiocruz.br/portal/
Mais informações: https://redescola.ensp.fiocruz.br/
Instituições formadoras
A implementação da política de educação constrói aproximações entre o sistema de saúde e as instituições formadoras, por meio dos núcleos regionais e municipais de Educação Permanente em Saúde e do processo de certificação dos hospitais de ensino.
A Regulação das Práticas de Ensino na Saúde é um sistema desenvolvido e implantado pela Coordenadoria da Gestão da Educação Permanente em Saúde (CGEPS), da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), com a finalidade de simplificar e otimizar o acesso dos alunos às Unidades de Saúde da Rede Sesa.
Outra proposta é o Programa Bolsa de Incentivo à Educação (Proensino) é uma concessão de estágio da Sesa para a construção e troca de saberes entre o serviço e o ensino, visando contribuir com a formação dos futuros trabalhadores do SUS, para que conheçam a complexidade da Rede de Atenção no processo de organização dos serviços de saúde no Ceará.
Cabe também a Sesa, todo o processo de organização das Residências Médica, Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde no Ceará. As Residências em Saúde constituem uma modalidade de ensino de Pós-graduação Lato Sensu, a nível de especialização, que busca promover a educação em saúde e a formação de recursos humanos, no âmbito dos sistemas municipais e estadual de Saúde ou região de Saúde.
Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau)
O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE) é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), com jurisdição em todo o território estadual.
Criado pela Lei de nº 5.427, de 27 de junho de 1961, o Cesau/CE atua na formulação de estratégias e no controle da execução da Política Estadual de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros; estabelece critérios gerais de controle e avaliação do SUS no Ceará; estabelece diretrizes e critérios quanto ao credenciamento e ao tipo de unidade prestadora de serviços de saúde (pública, filantrópica e privada); analisa e apura denúncias, responde a consultas sobre assuntos pertinentes à Saúde, dentre outras competências.
Os Conselhos são compostos por representantes de usuários, de trabalhadores de saúde, do Governo e de prestadores de serviços de saúde. A participação da sociedade é garantida na legislação e torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, na discussão, no acompanhamento, na deliberação, na avaliação e na fiscalização da implementação da política de saúde.
Mais informações: https://www.saude.ce.gov.br/institucional/cesaucecib/cesau/
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems)
Criado em 24 de maio de 1989, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE) é uma instância colegiada estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), composta por secretários e secretárias municipais de saúde dos 184 municípios cearenses. Atua junto ao ao Estado e União, no processo de elaboração, implantação e pactuação das políticas de saúde.
Tem como finalidade fortalecer a autonomia dos municípios; congregar os gestores municipais de saúde, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações para seus membros; participar na formulação de políticas de saúde em nível estadual e nacional e atuar de todas as formas para a melhoria das condições de saúde da população cearense.
O Cosems-CE é referência na área de capacitação para a gestão e na crescente democratização dos debates sobre saúde pública.
Mais informações: https://www.cosemsce.org.br/
Fundação Regional de Saúde (Funsaúde)
A Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) é entidade pública de direito privado, foi criada como parte da política de ampliação, descentralização e qualificação da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Através dela, a Secretaria da Saúde do Estado presta serviços de saúde à população em todos os níveis de complexidade; desenvolve programas de educação permanente para os profissionais do SUS; fortalece atividades de caráter científico e tecnológico, produtos, serviços e processos inovadores na área da saúde.
A Funsaúde também assume a gestão de unidades que atualmente são administradas de forma direta, tendo como base quatro pilares: a valorização dos profissionais, a eficiência administrativa e financeira, um modelo de assistência mais humanizado, o estímulo à inovação e pesquisa em saúde.
Mais informações: https://www.funsaude.ce.gov.br/
Instituto Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH)
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) é uma instituição privada sem fins lucrativos que atua no segmento de gestão em saúde. Fundado em 11 de julho de 2002, é a primeira instituição no Estado do Ceará a ser qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), pelo Decreto nº 26.811, de 30 de outubro de 2002.
Tal pioneirismo traz consigo uma imensa responsabilidade de ajudar a definir um modelo associado à qualidade e resolutividade no âmbito da atenção em saúde pública. Para a concretização desse anseio, o Governo do Estado firmou contratos de gestão que, inovou, exigindo um elenco de compromissos como o bom atendimento, a segurança dos processos assistenciais e a melhoria contínua das ações implementadas.
O ISGH gere seis hospitais na Capital e no Interior; nove Unidades de Pronto Atendimento (UPA), sendo seis do Governo do Estado do Ceará e três da Prefeitura Municipal de Fortaleza; Unidades de Atenção Primária (UAPS) e Unidade de Atenção Psicossocial (CAPS); também possui o Laboratório de Análises Clínicas Primilab, a Casa de Cuidados do Ceará e a Escola de Saúde e Gestão (ESG).